Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Advogado recorrerá contra carta psicografada

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

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CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD